O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ter uma semana bastante movimentada, com temas pol\u00eamicos nas pautas do Congresso Nacional. Hugo deve levar ao plen\u00e1rio para discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o-Geral, o projeto que combate a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais.<\/p>\n
Apesar de v\u00e1rias mat\u00e9rias tratando da regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais estarem tramitando h\u00e1 v\u00e1rios anos no Congresso, o assunto ganhou destaque ap\u00f3s den\u00fancias do youtuber e influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre como as crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o vulner\u00e1veis aos esquemas de pedofilia nas redes sociais. A repercuss\u00e3o do v\u00eddeo de 50 minutos que viralizou na internet culminou, na sexta-feira (15\/8), na pris\u00e3o do influenciador Hytalo Santos, acusado de explora\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise, apresentado na ter\u00e7a-feira (12), estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas por conte\u00fados prejudiciais e determina a retirada imediata de publica\u00e7\u00f5es criminosas, mesmo sem decis\u00e3o judicial. Al\u00e9m disso, cria uma autoridade nacional para fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es a empresas que descumprirem a lei \u2014 incluindo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o de governistas e de entidades da sociedade civil pela aprova\u00e7\u00e3o, a proposta enfrenta resist\u00eancia. A oposi\u00e7\u00e3o critica, principalmente, dois pontos: a express\u00e3o \u201cacesso prov\u00e1vel\u201d, que poderia ampliar excessivamente o alcance da lei sobre qualquer produto ou servi\u00e7o digital; e a concentra\u00e7\u00e3o de poder na futura autoridade nacional, que teria autonomia para punir plataformas.<\/p>\n
Segundo os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, esse desenho abre espa\u00e7o para interfer\u00eancia pol\u00edtica e risco de censura. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do PL 2628\/22 \u2014 uma das principais propostas que inspiram o debate \u2014, rebate as cr\u00edticas. Em entrevista recente ao Correio, Vieira defendeu a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o existe liberdade de express\u00e3o para criminosos ou ped\u00f3filos. [\u2026] Esta \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que se aplica a usu\u00e1rios, crian\u00e7as e adolescentes, e n\u00e3o se aplica a adultos. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em censura, cerceamento de liberdade ou alguma indu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Protelar isso a pretexto de alguma batalha ideol\u00f3gica gera graves riscos.\u201d, afirmou.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Hugo Motta de pautar a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana \u00e9 vista como uma tentativa de dar resposta r\u00e1pida a um problema que mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica. Inicialmente, o presidente da C\u00e2mara pretendia criar um grupo de trabalho para unificar mais de 60 propostas j\u00e1 apresentadas sobre o tema, mas a repercuss\u00e3o do caso Hytalo Santos acelerou o processo.<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto contra a adultiza\u00e7\u00e3o infantil, a semana no Congresso ser\u00e1 movimentada, pois est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado ter\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presid\u00eancia e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria.<\/p>\n
Nos bastidores, a composi\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como favor\u00e1vel ao governo, frustrando planos da oposi\u00e7\u00e3o de \u201cdesgastar\u201d o Pal\u00e1cio do Planalto. Em entrevista ao Correio, publicada no domingo, o ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz, disse que est\u00e1 tranquilo para depor na CPMI, mas demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada da polariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos sobre o Brasil. \u201cEstou animado do ponto de vista de que n\u00f3s temos uma boa hist\u00f3ria para contar, favor\u00e1vel ao governo\u201d, garantiu. Contudo, admitiu que est\u00e1 preocupado com o cen\u00e1rio pol\u00edtico contaminar a CPMI. \u201cVai ser muito dif\u00edcil lidar com uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito num ambiente de tensionamento pol\u00edtico que tem se escalado\u201d, afirmou ao jornal Correio Braziliense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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