{"id":5267,"date":"2025-08-16T11:19:27","date_gmt":"2025-08-16T11:19:27","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=5267"},"modified":"2025-08-16T11:19:27","modified_gmt":"2025-08-16T11:19:27","slug":"aumento-da-gasolina-mais-de-60-postos-de-combustiveis-foram-autuados-em-joao-pessoa-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/08\/16\/aumento-da-gasolina-mais-de-60-postos-de-combustiveis-foram-autuados-em-joao-pessoa-esta-semana\/","title":{"rendered":"Aumento da gasolina: Mais de 60 postos de combust\u00edveis foram autuados em Jo\u00e3o Pessoa esta semana"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa autuou 69 postos de combust\u00edveis sobre o aumento da gasolina, nas bombas, desde o final de semana passado. Durante a opera\u00e7\u00e3o \u2018Margem Explosiva\u2019, o Procon-JP tamb\u00e9m notificou 15 distribuidoras de combust\u00edveis para entrega das notas fiscais de compra e venda da gasolina comum, referentes ao per\u00edodo de 10 de julho de 2025 at\u00e9 esta sexta-feira, 15 de agosto.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum das distribuidoras s\u00e3o mais um caminho para se chegar ao fundo do motivo do aumento de at\u00e9 R$ 0,40 no pre\u00e7o da gasolina desde o \u00faltimo final de semana nos postos da Capital.<\/p>\n

O Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 requerendo, dentro de um prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda da gasolina comum aos postos. \u201cA documenta\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para uma an\u00e1lise mais completa para anexar ao processo administrativo. Todos os postos autuados pelo aumento extempor\u00e2neo ir\u00e3o responder junto ao Procon-JP\u201d, explicou Junior Pires.<\/p>\n

Mais baratos<\/strong>\u00a0\u2013 Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combust\u00edveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que n\u00e3o praticaram aumento no pre\u00e7o da gasolina, mantendo, nas bombas, um valor abaixo dos R$ 6. \u201cMas os pre\u00e7os nos postos listados em nossa pesquisa j\u00e1 mudaram e chegamos a autuar alguns daqueles estabelecimentos\u201d, esclarece Junior Pires.<\/p>\n

Parceiros<\/strong>\u00a0\u2013 A opera\u00e7\u00e3o \u2018Margem Explosiva\u2019 contou com a a\u00e7\u00e3o conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Para\u00edba (Imeq-PB), que verificou poss\u00edveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveni\u00eancias. A opera\u00e7\u00e3o teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Multa pesada<\/strong>\u00a0\u2013 Este ano, o Procon-JP j\u00e1 aplicou multa de R$ 250 mil a duas distribuidoras de combust\u00edveis em decorr\u00eancia dos autos de infra\u00e7\u00e3o n\u00fameros 018259 e 18.258 lavrados em 23 de maio de 2023. Os autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados \u00e0 \u00e9poca geraram processos administrativos que culminaram com as multas.<\/p>\n

Penalidades \u2013\u00a0<\/strong>Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento.<\/p>\n

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Secom-JP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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