Seis magistrados da Para\u00edba ter\u00e3o que explicar sobre suas produtividades em uma apura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do estado.<\/p>\n
Eles foram citados em um relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0obtido pelo\u00a0Conversa Pol\u00edtica, na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
O documento revelou ind\u00edcios de pr\u00e1ticas processuais at\u00edpicas cometidas por ju\u00edzes candidatos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento ao cargo de desembargador, conforme previsto no Edital n\u00ba 24\/2025.<\/p>\n
Treze magistrados se inscreveram para concorrer \u00e0 vaga, mas\u00a0o processo foi suspenso por causa\u00a0da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o preliminar foi instaurada a partir\u00a0de representa\u00e7\u00e3o do desembargador Alu\u00edzio Bezerra Filho\u00a0e inspecionou movimenta\u00e7\u00f5es no sistema entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025.<\/p>\n
O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, destacou, no relat\u00f3rio, que n\u00e3o h\u00e1 imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade neste momento, mas alertou para a necessidade de ajustes metodol\u00f3gicos na apura\u00e7\u00e3o da produtividade.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o identificou tr\u00eas tipos principais de condutas suspeitas:<\/p>\n
1. Movimenta\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas com o objetivo de inflar artificialmente a produtividade;<\/p>\n
2. Arquivamentos processuais indevidos para reduzir o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o e melhorar indicadores;<\/p>\n
3. Pedidos de inclus\u00e3o em pauta nas Turmas Recursais com adiamentos sucessivos e sem justificativas claras.<\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica da Corregedoria analisou 733 processos por amostragem, verificando pr\u00e1ticas que, segundo o relat\u00f3rio, podem distorcer os principais indicadores estat\u00edsticos utilizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para medir a efici\u00eancia dos magistrados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que alguns magistrados registraram:<\/p>\n
\u2022 Senten\u00e7as fict\u00edcias ou duplicadas para aumentar pontua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u2022 Decis\u00f5es interlocut\u00f3rias (tomadas durante o curso) classificadas como senten\u00e7as;<\/p>\n
\u2022 Arquivamentos realizados fora do momento processual adequado;<\/p>\n
\u2022 Utiliza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es como \u201coutras decis\u00f5es\u201d ou \u201cdilig\u00eancia ordenada\u201d sem conte\u00fado correspondente;<\/p>\n
\u2022 Pautas com longos prazos ou adiamentos injustificados que evitam contagem de prazo excessivo.<\/p>\n
A Corregedoria adotou como refer\u00eancia um limite de toler\u00e2ncia de 20% para considerar aceit\u00e1vel a margem de erro.<\/p>\n
Os magistrados que ultrapassaram esse \u00edndice ser\u00e3o ouvidos sobre as incongru\u00eancias.<\/p>\n
No caso de\u00a0Jos\u00e9 C\u00e9lio de Lacerda S\u00e1, os erros chegam a\u00a061,90% e a irregularidade identificada foi a inser\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es como \u201coutras decis\u00f5es\u201d sem conte\u00fado decis\u00f3rio, quando eram, na verdade, meros despachos.<\/p>\n
Nos processos de\u00a0Jos\u00e9 Herbert Luna Lisboa, foram identificados\u00a060% de irregularidades, entres elas,\u00a0a pr\u00e1tica de uso indevido da movimenta\u00e7\u00e3o \u201coutras decis\u00f5es\u201d; e um destaque feito no relat\u00f3rio: arquivamentos reiterados em dezenas de processos ainda em tramita\u00e7\u00e3o, na 4\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa, o que comprometeria a fidedignidade dos indicadores da unidade e inviabilizaria sua correi\u00e7\u00e3o sem revis\u00e3o manual de cada processo envolvido.<\/p>\n
No recorte sobre\u00a0Rita de C\u00e1ssia Martins Andrade, o \u00edndice de erro foi de\u00a057,50%. A irregularidade identificada foi a utiliza\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o \u201cdilig\u00eancia ordenada\u201d em atos sem conte\u00fado decis\u00f3rio, al\u00e9m de pedidos de pauta com longos prazos (at\u00e9 7 meses) e adiamentos sucessivos sem julgamento, podendo comprometeria a fiscaliza\u00e7\u00e3o de prazos pelas corregedorias.<\/p>\n
Nos processos de Carlos Ant\u00f4nio Sarmento, o \u00edndice \u00e9 de\u00a047,50%. Nesse recorte, foi identificado o uso de \u201cdilig\u00eancia ordenada\u201d para registrar atos simples, sem conte\u00fado decis\u00f3rio, com potencial para elevar indevidamente a pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 nos processos de\u00a0Alexandre Targino Gomes Falc\u00e3o, os erros foram de 47,5% com alto n\u00famero de registros como \u201coutras decis\u00f5es\u201d que, em muitos casos, n\u00e3o configuravam atos decis\u00f3rios reais.<\/p>\n
E nos processos de\u00a0Eslu Eloy Filho, o \u00edndice de erro chegou a 27,5%, nos casos em\u00a0que movimenta\u00e7\u00f5es de \u201coutras decis\u00f5es\u201d n\u00e3o representavam atos judiciais com conte\u00fado decis\u00f3rio, embora em menor escala do que os demais.<\/p>\n
A corregedoria deixou claro que, apesar das evid\u00eancias, o relat\u00f3rio ressalta que os dados ainda precisam ser submetidos ao contradit\u00f3rio. Os magistrados citados ser\u00e3o notificados para apresentar explica\u00e7\u00f5es no prazo de cinco dias, a partir do recebimento do e-mail.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o do Magistrados da Para\u00edba avalia se vai emitir nota.\u00a0Tamb\u00e9m estamos tentando contato com os citados.<\/p>\n
Assim que tivermos um posicionamento, n\u00f3s publicaremos neste espa\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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