O deputado federal H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste s\u00e1bado (26), a barraca montada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lopes montou acampamento no final da tarde de ontem e anunciou que ficaria acampado em greve de sil\u00eancio em protesto contra as medidas do tribunal adotadas contra o ex-presidente e seus aliados.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes foi tomada ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentar uma representa\u00e7\u00e3o pela decreta\u00e7\u00e3o de medidas cautelares de remo\u00e7\u00e3o imediata e proibi\u00e7\u00e3o de acesso e perman\u00eancia de deputados federais acampados na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, assim como de quaisquer outros indiv\u00edduos na frente do STF.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lopes, a medida tamb\u00e9m foi aplicada aos deputados federais S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).<\/p>\n
O ministro vedou qualquer ocupa\u00e7\u00e3o ou obstru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, e tamb\u00e9m determinou \u00e0s autoridades locais do Distrito Federal a ado\u00e7\u00e3o das medidas preventivas e repressivas cab\u00edveis, com a identifica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o de quaisquer pr\u00e1ticas il\u00edcitas, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos agentes p\u00fablicos \u201ccom compet\u00eancia legal para agir em face dessas condutas\u201d.<\/p>\n
Moraes determinou ainda a pris\u00e3o em flagrante com base na pr\u00e1tica de resist\u00eancia ou desobedi\u00eancia ao ato de autoridade p\u00fablica para quem descumprir a decis\u00e3o.<\/p>\n
O ministro argumentou que o direito \u00e0 reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser exercidos, de \u201cmaneira abusiva e atentat\u00f3ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades dos demais, \u00e0s exig\u00eancias da sa\u00fade ou moralidade, \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa da ordem e preven\u00e7\u00e3o do crime, e ao bem-estar da sociedade\u201d.<\/p>\n
Moraes sustentou ainda que o \u201cacampamento\u201d foi montado com o prop\u00f3sito de repetir os \u201cilegais e golpistas\u201d acampamentos realizados na frente dos quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito, ao longo do ano de 2022 e no in\u00edcio de 2023. Ainda de acordo com o ministro, a atitude visava inviabilizar o funcionamento do STF e para subverter a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 outra interpreta\u00e7\u00e3o a ser extra\u00edda da tentativa de repeti\u00e7\u00e3o da ilegal ocupa\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas a acampamentos golpistas realizados na frente do Ex\u00e9rcito brasileiro e das condutas golpistas lament\u00e1veis praticadas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no domingo, 8\/1\/2023\u201d, escreveu.<\/p>\n
A decis\u00e3o diz que a medida visa apenas garantir o cumprimento dos limites legais ao exerc\u00edcio do direito de manifesta\u00e7\u00e3o, \u201cassegurando que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o seja utilizada como instrumento de interfer\u00eancia, viol\u00eancia ou preju\u00edzo \u00e0 ordem p\u00fablica em conson\u00e2ncia com o Estado de Direito e os princ\u00edpios que orientam a jurisdi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Quart\u00e9is<\/strong><\/p>\n Em uma decis\u00e3o complementar, o ministro tamb\u00e9m proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer acampamento em um raio de um quil\u00f4metro da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, Esplanada dos Minist\u00e9rios e, \u201cobviamente, em frente aos quart\u00e9is das For\u00e7as Armadas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste s\u00e1bado (26), a barraca montada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lopes montou acampamento no final da tarde de ontem e anunciou que ficaria acampado em greve de sil\u00eancio em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4782,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,2,26],"tags":[],"class_list":["post-4780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"yoast_head":"\n