O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (17), a suspens\u00e3o imediata de todas as atividades de substitui\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o ou reorganiza\u00e7\u00e3o de cabeamentos a\u00e9reos irregulares em toda a extens\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa. Est\u00e3o autorizadas apenas manuten\u00e7\u00f5es emergenciais e inadi\u00e1veis, destinadas ao restabelecimento de servi\u00e7os interrompidos, desde que previamente justificadas e comunicadas ao MPF no prazo de 24 horas.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Raphael Lima Sousa, que agendou audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o do cabeamento a\u00e9reo, incluindo a fibra \u00f3ptica, na infraestrutura de postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. A iniciativa tem como finalidade garantir a continuidade dos servi\u00e7os essenciais, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n
O MPF levou em considera\u00e7\u00e3o os riscos relacionados \u00e0 sobrecarga de cabos, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o sem planejamento e \u00e0 aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada da rede, o que pode resultar em acidentes e na interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, como o fornecimento de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m registrou a exist\u00eancia de disputas entre a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Energisa e empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es quanto ao uso compartilhado da infraestrutura dos postes.<\/p>\n
Com o objetivo de aprofundar a an\u00e1lise e buscar solu\u00e7\u00e3o adequada para o tema, o MPF abriu uma apura\u00e7\u00e3o para acompanhar quest\u00f5es relacionadas aos contratos de compartilhamento de infraestrutura, incluindo postes, dutos e servid\u00f5es.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica<\/b><\/p>\n
A suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o do cabeamento a\u00e9reo permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o dia 23 de julho de 2025, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio do MPF, em Jo\u00e3o Pessoa. A audi\u00eancia tem como finalidade a defini\u00e7\u00e3o de um plano emergencial conjunto, com cronograma e responsabilidades para a regulariza\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa (com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias de Infraestrutura \u2013 Seinfra, Planejamento \u2013 Seplan, e ao Procon municipal), ao Estado da Para\u00edba (representado pelo Procon estadual), \u00e0 empresa Energisa Para\u00edba, \u00e0 empresa Ecoman Engenharia, Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Ltda., aos associados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional para Inclus\u00e3o Digital (Anid), BR27, Rix Internet, +Link, Uplink, UP Telecom, GM Telecom, SG NET, e a todas as demais prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que atuam no munic\u00edpio.<\/p>\n
As partes notificadas t\u00eam o prazo de 48 horas para se manifestarem sobre o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o e as provid\u00eancias iniciais adotadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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