A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), o projeto de lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos efetivos para t\u00e9cnicos, policiais judiciais e servidores administrativos. A maioria da bancada paraibana votou a favor da proposta, que ainda precisa passar pela an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
A mat\u00e9ria recebeu 209 votos favor\u00e1veis e 165 contr\u00e1rios. Entre os parlamentares da Para\u00edba, cinco votaram a favor: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gerv\u00e1sio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos). Votaram contra o projeto os deputados Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL).<\/p>\n
O projeto foi pautado pelo presidente da C\u00e2mara, o deputado Hugo Motta (Republicanos). Ele tem cobrado cortes de gastos do Executivo, mas colocou em vota\u00e7\u00e3o a proposta que, segundo o relator Bruno Farias (Avante-MG), \u201cn\u00e3o provoca impacto adicional nas contas p\u00fablicas\u201d, por estar \u201cdentro do teto or\u00e7ament\u00e1rio do STF\u201d.<\/p>\n
As novas fun\u00e7\u00f5es comissionadas ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os gabinetes dos ministros e, de acordo com a justificativa apresentada, o custo anual ser\u00e1 de R$ 7,8 milh\u00f5es. As despesas ser\u00e3o cobertas pelas dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no Or\u00e7amento-geral da Uni\u00e3o para o STF.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (9). S\u00f3 ap\u00f3s essa etapa o projeto poder\u00e1 seguir para o Senado Federal.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo pr\u00f3prio Supremo, e a justificativa usada para aprova\u00e7\u00e3o seguiu a mesma linha do recente projeto que aumentou o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027, aprovado em junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (9), o projeto de lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos efetivos para t\u00e9cnicos, policiais judiciais e servidores administrativos. A maioria da bancada paraibana votou a favor da proposta, que ainda precisa passar pela an\u00e1lise do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4490,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4491,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4489\/revisions\/4491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}