O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
O processo entra agora na fase das alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas, a \u00faltima etapa antes do julgamento, o que deve levar em m\u00e9dia 45 dias.<\/p>\n
Os prazos processuais n\u00e3o ser\u00e3o suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto est\u00e1 preso.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em at\u00e9 15 dias. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.<\/p>\n
Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter\u00e1 15 dias para enviar ao STF suas alega\u00e7\u00f5es finais. Ele se manifestar\u00e1 antes dos outros r\u00e9us porque fechou dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Por fim, os demais r\u00e9us ter\u00e3o mais 15 dias para apresentar os \u00faltimos argumentos antes do julgamento.<\/p>\n
A cada rodada, os prazos come\u00e7am a contar a partir do recebimento das intima\u00e7\u00f5es pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda.<\/p>\n
Depois que a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caber\u00e1 ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso \u00e9 tratado como priorit\u00e1rio.<\/p>\n
O rito da fase final da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista:<\/strong><\/p>\n Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideran\u00e7as ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais prov\u00e1vel: a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A fase de investiga\u00e7\u00e3o, que antecedeu o recebimento das den\u00fancias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e diverg\u00eancias sobre a pr\u00f3pria compet\u00eancia do tribunal para o julgamento.<\/p>\n O in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condena\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s os depoimentos das testemunhas e os interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us, houve duas acarea\u00e7\u00f5es no STF \u2013 de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres com o ex-comandante do Ex\u00e9rcito Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o in\u00edcio de setembro. O processo entra agora na fase das alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas, a \u00faltima etapa antes do julgamento, o que deve levar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4318,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n\n