{"id":4064,"date":"2025-06-05T00:29:59","date_gmt":"2025-06-05T00:29:59","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=4064"},"modified":"2025-06-05T00:29:59","modified_gmt":"2025-06-05T00:29:59","slug":"procon-jp-notifica-distribuidoras-sobre-reducao-no-preco-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/06\/05\/procon-jp-notifica-distribuidoras-sobre-reducao-no-preco-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Procon-JP notifica distribuidoras sobre redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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O Procon-JP notificou doze distribuidoras de combust\u00edveis na capital para que comprovem a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A medida foi anunciada pela Petrobr\u00e1s na \u00faltima segunda-feira (2).<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m foi enviado ao Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB).<\/p>\n

De acordo com o superintendente do Procon, Junior Pires, os notificados ter\u00e3o 48h para apresentar as suas defesas.<\/p>\n

\u201cFoi no sentido de que eles nos forne\u00e7am as informa\u00e7\u00f5es sobre qual o valor que est\u00e1 sendo praticado vindo da distribuidoras, a qual pre\u00e7o que eles est\u00e3o comprando esse combust\u00edvel, se a distribuidora j\u00e1 est\u00e1 repassando essa redu\u00e7\u00e3o para os impostos, e se eles est\u00e3o repassando essa redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o consumidor.<\/p>\n

Segundo J\u00fanior, a decis\u00e3o foi motivada ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o detectar que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos.<\/p>\n

\u201cO que a gente ver nas ruas \u00e9 que esse repasse ainda n\u00e3o foi efetuado na sua integralidade. E por isso, essas notifica\u00e7\u00f5es, para que a gente possa verificar o porqu\u00ea e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis.\u201d<\/p>\n

Em nota enviada ao Portal Correio, a diretoria do Sindipetro-PB informou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria compet\u00eancia para prestar as informa\u00e7\u00f5es, mas se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para mais esclarecimentos. Veja:<\/p>\n

Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do PROCON\/JP referente a informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e sua repercuss\u00e3o nos postos revendedores da Para\u00edba, o SINDIPETRO\/PB vem, por meio desta, esclarecer o seguinte:<\/em><\/p>\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo no Estado da Para\u00edba (SINDIPETRO-PB) tem como miss\u00e3o institucional defender os interesses coletivos da categoria de revenda de combust\u00edveis, promovendo a livre iniciativa, a liberdade de com\u00e9rcio e a concorr\u00eancia leal. No entanto, n\u00e3o temos autoridade para estabelecer, sugerir ou intervir na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que s\u00e3o de livre decis\u00e3o dos postos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/em><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante aos postos revendedores o direito de fixar seus pre\u00e7os livremente, dentro dos limites legais. Portanto, n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia deste sindicato informar ou prever quando ou quanto uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ser\u00e1 repassada ao consumidor final.<\/em><\/p>\n

Por oportuno, este sindicato n\u00e3o possui v\u00ednculo com distribuidoras nem acesso antecipado a informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, que devem ser obtidas junto \u00e0 ANP, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia ou \u00e0s pr\u00f3prias distribuidoras.<\/em><\/p>\n

Quest\u00f5es relacionadas a pr\u00e1ticas abusivas devem ser tratadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o PROCON e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o por este sindicato, que n\u00e3o tem legitimidade para atuar em casos espec\u00edficos de empresas filiadas ou infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/em><\/p>\n

Vale salientar que este sindicato n\u00e3o tem se furtado em colaborar com o PROCON\/PB \u00e9 demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, esclarecendo toda a cadeia do combust\u00edvel, da refinaria at\u00e9 o consumidor. Neste sentido, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou econ\u00f4micas devem ser buscadas em fontes leg\u00edtimas, como distribuidoras, ANP, especialistas do setor ou ve\u00edculos especializados.<\/em><\/p>\n

Por fim, recomendamos que as fontes mais acreditadas e competentes para essas informa\u00e7\u00f5es sejam acionadas por esse \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, e reafirmamos a disposi\u00e7\u00e3o deste sindicato em dialogar dentro dos limites de nossa atua\u00e7\u00e3o institucional. Sem mais para o presente, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es e\/ou esclarecimentos.<\/em><\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 04 de junho de 2025.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Omar hamad filho<\/p>\n

SINDIPETRO\/PB<\/p>\n<\/div>\n

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