Frentes Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso manifestaram apoio p\u00fablico, nesta ter\u00e7a-feira (27), \u00e0 derrubada do decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/p>\n
Em nota, as 12 associa\u00e7\u00f5es se posicionam a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos da medida anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda na semana passada.<\/p>\n
“Ao alterar a regulamenta\u00e7\u00e3o do IOF, refor\u00e7a uma pr\u00e1tica tribut\u00e1ria prejudicial que mina a confian\u00e7a no sistema fiscal, compromete o ambiente de neg\u00f3cios e encarece atividades essenciais como cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e investimentos”, diz a nota.<\/p>\n
As Frentes Parlamentares dizem que as eleva\u00e7\u00f5es do imposto v\u00e3o trazer impactos “significativos” para as empresas e desincentivam a internacionaliza\u00e7\u00e3o das companhias.<\/p>\n
O documento ainda ressalta que o decreto “fragiliza a credibilidade institucional” do Brasil e afasta o pa\u00eds da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE)<\/p>\n
“Em vez de contribuir para uma pol\u00edtica econ\u00f4mica moderna e eficiente, refor\u00e7a a ideia de um Estado que recorre \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, penalizando a produtividade e o crescimento de longo prazo. \u00c9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o urgente dessa postura, com foco na simplifica\u00e7\u00e3o, na previsibilidade e no est\u00edmulo \u00e0 economia real”.<\/p>\n
As Frentes tamb\u00e9m ponderam que mudan\u00e7as no IOF deveriam ser de origem regulat\u00f3ria, e n\u00e3o com fins arrecadat\u00f3rios para o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
“A medida foi implementada, de modo perempt\u00f3rio, sem consulta ampla aos setores impactados, empresas exportadoras e entidades representativas do setor produtivo. Isso agrava a percep\u00e7\u00e3o de que o governo recorre ao IOF como mecanismo de ajuste fiscal de curto prazo, sem considerar os efeitos estruturais sobre o ambiente econ\u00f4mico. Essa \u00e9 uma medida que afeta diretamente toda a sociedade brasileira”.<\/p>\n
Veja abaixo as Frentes Parlamentares que assinaram a nota:<\/p>\n
Frentes Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso manifestaram apoio p\u00fablico, nesta ter\u00e7a-feira (27), \u00e0 derrubada do decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). Em nota, as 12 associa\u00e7\u00f5es se posicionam a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos da medida anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda na semana […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3967,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n