O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o maior e mais importante programa social do Brasil. O t\u00edtulo, por\u00e9m, parece estar amea\u00e7ado. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 cada vez mais conhecido e demandado por fam\u00edlias de baixa renda. Com isso, o BPC j\u00e1 consome mais recursos p\u00fablicos que o Bolsa Fam\u00edlia em 1.167 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Levantamento\u00a0 revela que o BPC passou por um per\u00edodo de forte crescimento a partir de meados de 2022. Desde ent\u00e3o, foram 31 meses ininterruptos de amplia\u00e7\u00e3o do programa \u2013 per\u00edodo em que o n\u00famero de benefici\u00e1rios saltou 33% ou 1,6 milh\u00e3o de pessoas. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS).<\/p>\n
A explos\u00e3o no n\u00famero de benef\u00edcios coincide com a ado\u00e7\u00e3o de novas regras para concess\u00e3o do pagamento, al\u00e9m de mudan\u00e7as legislativas, administrativas e do entendimento da Justi\u00e7a sobre o tema. Essas altera\u00e7\u00f5es somadas a um novo contexto previdenci\u00e1rio e econ\u00f4mico resultaram na\u00a0explos\u00e3o do BPC<\/a>.<\/p>\n A escalada \u00e9 not\u00e1vel. Em apenas dois anos, o n\u00famero de munic\u00edpios onde o benef\u00edcio tem maior peso or\u00e7ament\u00e1rio que o Bolsa Fam\u00edlia mais que dobrou, saltando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 \u2013 um aumento de 137%. O BPC \u00e9\u00a0operado pelo INSS<\/a>\u00a0e os valores s\u00e3o pagos integralmente pelo governo federal.<\/p>\n Entre as cidades em que o BPC j\u00e1 \u00e9 maior que o Bolsa Fam\u00edlia, est\u00e3o desde capitais \u2013 como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goi\u00e2nia e Belo Horizonte \u2013 a pequenas localidades \u2013 como N\u00e3o-Me-Toque (RS), Agron\u00f4mica (SC), Vit\u00f3ria Brasil (SP) e Itoror\u00f3 (BA).<\/p>\n Criado pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social em 1993, o programa \u00e9 destinado aos idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, inclusive crian\u00e7as.<\/p>\n S\u00e3o benefici\u00e1rios aqueles em fam\u00edlias de baixa renda \u2013 com renda igual ou menor que \u00bc do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa ou R$ 379,50 por m\u00eas. Em mar\u00e7o, eram 6,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios no BPC.<\/p>\n