O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, vai cumprir em pris\u00e3o domiciliar a pena de oito anos e dez meses a que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A resid\u00eancia onde Collor ficar\u00e1 recluso \u00e9 uma cobertura de 600 metros quadrados, localizada em um pr\u00e9dio de seis andares de frente para o mar na praia de Ponta Verde, \u00e1rea nobre da orla de Macei\u00f3. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada nesta quinta-feira (2) em reportagem do jornal\u00a0O Globo<\/i>.<\/p>\n
Apesar de o plen\u00e1rio do STF ter decidido, por 6 votos a 4, manter a pris\u00e3o do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou sua transfer\u00eancia do pres\u00eddio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde estava detido desde 24 de abril. A decis\u00e3o considerou a idade de Collor e seu quadro de sa\u00fade, que inclui doen\u00e7a de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. O parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m foi levado em conta.<\/p>\n
Embora o r\u00e9u Fernando Affonso Collor de Mello tenha sido condenado \u00e0 pena de total de 8 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclus\u00e3o e 90 (noventa) dias-multa, em regime fechado, a sua grave situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, amplamente comprovada nos autos, sua idade \u2013 75 (setenta e cinco) anos \u2013 e a necessidade de tratamento espec\u00edfico admitem a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, afirmou Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n
A cobertura que ser\u00e1 usada como pris\u00e3o domiciliar foi avaliada pela Justi\u00e7a do Trabalho em R$ 9 milh\u00f5es. O im\u00f3vel havia sido declarado por Collor \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em 2018 como valendo R$ 1,8 milh\u00e3o, mas, em 2023, foi penhorado por determina\u00e7\u00e3o judicial para garantir o pagamento de uma d\u00edvida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcion\u00e1rio de uma empresa da qual o ex-presidente \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n
Al\u00e9m de permanecer em casa, Collor ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica, est\u00e1 proibido de deixar a resid\u00eancia sem autoriza\u00e7\u00e3o do STF, ter\u00e1 o passaporte suspenso e s\u00f3 poder\u00e1 receber visitas de advogados, familiares, equipe m\u00e9dica e pessoas previamente autorizadas pelo Supremo.<\/p>\n
Collor foi condenado em 2023 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, ap\u00f3s ser acusado de participar de um esquema criminoso na BR Distribuidora, ent\u00e3o subsidi\u00e1ria da Petrobras, revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Desde ent\u00e3o, seus advogados v\u00eam apresentando recursos, mas o STF considerou que a mais recente contesta\u00e7\u00e3o tinha \u201ccar\u00e1ter meramente protelat\u00f3rio\u201d, o que levou Moraes a determinar a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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