O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter o cumprimento imediato da pris\u00e3o do ex-presidente Fernando Collor.<\/p>\n
A decis\u00e3o de mandar prender o ex-presidente foi dada de forma monocr\u00e1tica pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24) e enviada ao plen\u00e1rio virtual para ser validada pelos demais magistrados nesta sexta-feira (25).<\/p>\n
Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e C\u00e1rmen L\u00facia votaram de forma antecipada seguindo o entendimento de Moraes.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, com a abertura do plen\u00e1rio virtual, o ministro Fl\u00e1vio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes. Logo depois, Gilmar Mendes pediu destaque \u2014 ou seja, solicitou que o caso fosse levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico para uma discuss\u00e3o mais ampla.<\/p>\n
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar a a\u00e7\u00e3o, por ter atuado como advogado em casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato antes de assumir a cadeira na Corte.<\/p>\n
Apesar da forma\u00e7\u00e3o de maioria, a decis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. O resultado serve como um term\u00f4metro da vis\u00e3o dos ministros sobre o tema, mas, com o pedido de destaque, o placar \u00e9 zerado e a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reiniciada no plen\u00e1rio f\u00edsico \u2014 o que permite inclusive a mudan\u00e7a de votos.<\/p>\n
Cabe ao presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, definir quando o caso ser\u00e1 pautado no plen\u00e1rio f\u00edsico. A an\u00e1lise s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer, no m\u00ednimo, a partir de 7 de maio, j\u00e1 que o STF n\u00e3o ter\u00e1 sess\u00f5es presenciais na pr\u00f3xima semana por causa do feriado de 1\u00ba de maio.<\/p>\n
Segundo Moraes, a defesa de Collor tinha \u201cinten\u00e7\u00e3o procrastinat\u00f3ria\u201d ao entrar com o segundo recurso, j\u00e1 que n\u00e3o apresentou fatos novos. Com isso, o ministro julgou ser necess\u00e1rio que a decis\u00e3o seja cumprida de forma imediata.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia negado um primeiro recurso, no qual Collor alegava que sua pena era superior \u00e0 m\u00e9dia das puni\u00e7\u00f5es sugeridas pelos ministros. No novo pedido, a defesa queria que fosse considerada a pena proposta pelos magistrados que votaram por san\u00e7\u00f5es mais brandas: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o novo recurso da defesa de Fernando Collor na \u00faltima quinta-feira. Em sua decis\u00e3o, explicou que esse tipo de pedido s\u00f3 \u00e9 admitido quando pelo menos quatro ministros votam pela absolvi\u00e7\u00e3o total \u2014 o que n\u00e3o ocorreu, mesmo se os crimes forem analisados separadamente.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m lembrou que o STF j\u00e1 decidiu que discord\u00e2ncias sobre o tamanho da pena n\u00e3o permitem esse tipo de recurso. Por fim, ele afirmou que o STF autoriza o in\u00edcio da pris\u00e3o mesmo antes da publica\u00e7\u00e3o final da decis\u00e3o, quando o recurso tem apenas o objetivo de atrasar o processo. Segundo o magistrado, foi isso que aconteceu neste caso.<\/p>\n
Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milh\u00f5es de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a constru\u00e7\u00e3o de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influ\u00eancia pol\u00edtica como senador.<\/p>\n
Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem il\u00edcita e a vantagem teria sido dada em troca de apoio pol\u00edtico para indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diretores da ent\u00e3o estatal.<\/p>\n
Al\u00e9m da pris\u00e3o, Collor foi condenado a:<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para manter o cumprimento imediato da pris\u00e3o do ex-presidente Fernando Collor. A decis\u00e3o de mandar prender o ex-presidente foi dada de forma monocr\u00e1tica pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quinta-feira (24) e enviada ao plen\u00e1rio virtual para ser validada pelos demais magistrados nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3645,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3646,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3644\/revisions\/3646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}