{"id":3573,"date":"2025-04-16T23:57:28","date_gmt":"2025-04-16T23:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=3573"},"modified":"2025-04-16T23:57:28","modified_gmt":"2025-04-16T23:57:28","slug":"pf-recebe-1-500-denuncias-por-dia-sobre-conteudos-abusivos-contra-menores-diz-secretaria-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/04\/16\/pf-recebe-1-500-denuncias-por-dia-sobre-conteudos-abusivos-contra-menores-diz-secretaria-da-justica\/","title":{"rendered":"PF recebe 1.500 den\u00fancias por dia sobre conte\u00fados abusivos contra menores, diz secret\u00e1ria da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Pol\u00edcia Federal<\/a>\u00a0recebe, diariamente, cerca de 1.500 den\u00fancias sobre conte\u00fados potencialmente abusivos ou perigosos contra crian\u00e7as e adolescentes. Os dados s\u00e3o encaminhados pelo Necmec (Centro Nacional para Crian\u00e7as Desaparecidas e Exploradas), \u00f3rg\u00e3o dos Estados Unidos que compartilha informa\u00e7\u00f5es do tipo para v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da secret\u00e1ria de Direitos Digitais do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>\u00a0e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Lilian Cintra de Melo, que trabalha na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia no ambiente digital.<\/p>\n

A\u00a0discuss\u00e3o sobre a seguran\u00e7a de crian\u00e7as na internet ganhou novamente os holofotes<\/a> ap\u00f3s a morte de Sarah Ra\u00edssa Pereira de Castro, de 8 anos, no Distrito Federal. A menina morreu na \u00faltima semana ap\u00f3s supostamente participar do chamado “desafio do desodorante”, uma pr\u00e1tica que circula nas redes sociais.<\/p>\n

Como mostrou a\u00a0Folha<\/b>, esse e outros\u00a0casos levantam discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o das plataformas,<\/a>\u00a0o uso de redes sociais e a responsabilidade das fam\u00edlias em rela\u00e7\u00e3o ao controle do conte\u00fado consumido por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

A Necmec \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o americana sem fins lucrativos que atua na busca por crian\u00e7as desaparecidas, no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e na preven\u00e7\u00e3o de novas formas de vitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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Ra\u00edssa Pereira de Castro, que morreu no domingo (13) ap\u00f3s participar do chamado desafio do desodorante, que circula nas redes sociais –\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

No Brasil, as den\u00fancias recebidas pelo centro s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal por meio da Interpol (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcia Criminal). Atualmente, a corpora\u00e7\u00e3o conta com uma Diretoria de Combate a Crimes Cibern\u00e9ticos, respons\u00e1vel por investigar esse tipo de ocorr\u00eancia no ambiente digital.<\/p>\n

“A Pol\u00edcia Federal utiliza as informa\u00e7\u00f5es recebidas dos Estados Unidos, atrav\u00e9s do Necmec, para criar intelig\u00eancia e para conduzir investiga\u00e7\u00f5es em casos de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes. Essa colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 importante pois, principalmente em grupos online, pode haver a exist\u00eancia de lideran\u00e7as e a monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado”, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m da PF, Lilian Cintra afirma que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem outra frente de atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Ciberlab (Laborat\u00f3rio de Opera\u00e7\u00f5es Cibern\u00e9ticas), ligado \u00e0 Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Esse \u00f3rg\u00e3o realiza um monitoramento de intelig\u00eancia de redes sociais e grupos de mensagens abertos.<\/p>\n

O grupo atua n\u00e3o apenas na identifica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que circulam na internet, mas tamb\u00e9m na an\u00e1lise de tend\u00eancias, diz a secret\u00e1ria. Quando um indiv\u00edduo ou grupo envolvido em atividades criminosas \u00e9 identificado, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o repassadas \u00e0s pol\u00edcias estaduais.<\/p>\n

“Em determinados momentos, h\u00e1 uma maior dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados extremistas que incitam a viol\u00eancia nas ruas; em outros, o foco pode estar no incentivo \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante essa identifica\u00e7\u00e3o para que possa atuar”, explicou.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, apesar do volume de den\u00fancias recebidas, os dados ainda est\u00e3o longe de refletir a real dimens\u00e3o do problema que envolve crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. “A gente sabe que \u00e9 s\u00f3 uma gota no oceano”, afirmou.<\/p>\n

Uma das propostas da pasta \u00e9 criar um canal digital unificado para den\u00fancias de viol\u00eancia online contra crian\u00e7as e adolescentes. O objetivo \u00e9 centralizar os relatos \u2014hoje dispersos entre diferentes plataformas \u2014, acelerar a resposta das autoridades e agilizar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. A expectativa \u00e9 que o canal esteja em funcionamento at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n

“Atualmente, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a recebe dados de diversas fontes, incluindo o Necmec via Pol\u00edcia Federal, a Safernet, o Disque 100, e os canais oficiais da pol\u00edcia. Essa dispers\u00e3o de plataformas dificulta que o p\u00fablico saiba onde reportar conte\u00fados criminosos encontrados na internet”, disse a secret\u00e1ria, acrescentando que essa integra\u00e7\u00e3o deve envolver todas as pol\u00edcias brasileiras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a secretaria diz que a pasta desenvolve uma ferramenta de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para limitar o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados digitais que n\u00e3o condiz com a indica\u00e7\u00e3o da sua faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Ainda sem modelo definido, a proposta que tem mais interessado a pasta prev\u00ea o uso de um token an\u00f4nimo, gerado pelo governo e vinculado aos dados oficiais do cidad\u00e3o. O c\u00f3digo seria inserido em aplicativos de celular para comprovar a faixa et\u00e1ria do usu\u00e1rio, sem violar a privacidade.<\/p>\n

“Estamos estudando as melhores pr\u00e1ticas internacionais e buscando uma solu\u00e7\u00e3o que respeite as especificidades brasileiras”, afirmou a secret\u00e1ria, que disse que pa\u00edses como a Austr\u00e1lia, Reino Unido e \u00cdndia j\u00e1 t\u00eam modelos parecidos.<\/p>\n

Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, o governo trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o de provedores de internet \u2014como redes sociais, plataformas de v\u00eddeo, servi\u00e7os de mensagens e sites de hospedagem de conte\u00fado\u2014 com foco na preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos no ambiente digital.<\/p>\n

A proposta estabelece obriga\u00e7\u00f5es como a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos e prev\u00ea san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. Tratado como um marco legal para a prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital, o texto j\u00e1 foi finalizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e encontra-se atualmente em an\u00e1lise na Casa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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