Brisanet se diz l\u00edder em satisfa\u00e7\u00e3o no Nordeste, mas ranking da Anatel mostra queda na qualidade e posi\u00e7\u00e3o abaixo de concorrentes; confira<\/a><\/h5>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nA remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m corresponde a mais de 32 sal\u00e1rios m\u00ednimos. \u200bEm 2025, o sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil \u00e9 de R$ 1.518,00.<\/p>\n
A reportagem avaliou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos, em 30 das 33 cortes de contas do pa\u00eds. Nesse recorte, o TCE-PB aparece com a 15\u00aa melhor remunera\u00e7\u00e3o dos tribunais avaliados.<\/p>\n
Como acontece com ju\u00edzes, tribunais de contas tratam como se n\u00e3o fossem parte do sal\u00e1rio ganhos adicionais que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o somados aos seus contracheques \u2014como gratifica\u00e7\u00f5es por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a-pr\u00eamio. O mecanismo \u00e9 permitido pela lei, entendem os tribunais.<\/p>\n
Da mesma maneira que ocorre com os magistrados, 9 em cada 10 conselheiros acumularam em 2024 penduricalhos suficientes para ultrapassar o que recebem os ministros do STF.<\/p>\n
O\u00a0UOL\u00a0entrou em contato com todos os tribunais essa m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida ultrapassa a de ministros do STF. O TCE-PB afirmou que segue os limites constitucionais. \u201cAo tempo em que reafirmamos integral observ\u00e2ncia aos limites do teto constitucional, inclusive com incid\u00eancia de redutor\/abate teto, esclarecemos que o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, retroativas e eventuais, resultam na supera\u00e7\u00e3o apontada\u201d, respondeu a dire\u00e7\u00e3o da C\u00f4rte de contas da Para\u00edba.<\/p>\n
No questionamento sobre o parentesco de conselheiros com pol\u00edticos a posi\u00e7\u00e3o do tribunal paraibano afirmou que existe previs\u00e3o normativa contemplando hip\u00f3teses de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento (Lei Org\u00e2nica, Regimento Interno e CPC), regras que preservam a independ\u00eancia e legalidade nas manifesta\u00e7\u00f5es da Corte.<\/p>\n
Outras quest\u00f5es apontadas na reportagem<\/strong><\/p>\nO levantamento do Uolindica que, em 2024, ao menos R$ 113 milh\u00f5es foram gastos com conselheiros em pagamentos que superaram a m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do STF. O problema, no entanto, vai al\u00e9m do impacto financeiro. O recebimento de benesses cria situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesses.<\/p>\n
Ao menos um dos privil\u00e9gios identificados pela reportagem, o pagamento retroativo de adicional por tempo de servi\u00e7o (um adicional de 5% a cada cinco anos trabalhados), foi motivo de delibera\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Depois de permanecer extinto por 20 anos, o penduricalho foi ressuscitado por ju\u00edzes federais e acabou bloqueado por alguns meses pela corte de contas em 2023. H\u00e1 uma nova tentativa de bloquear o mesmo benef\u00edcio no TST e no STJ.<\/p>\n
A reportagem identificou o pagamento desse penduricalho aos conselheiros dos tribunais de contas de Piau\u00ed e Para\u00edba.<\/p>\n
\u201cSe os conselheiros quisessem ser mais rigorosos com outros agentes p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o do recebimento de algum benef\u00edcio que seja claramente um privil\u00e9gio, v\u00e3o perder a autoridade moral\u201d, diz Cl\u00e1udio Couto, professor do Departamento de Gest\u00e3o P\u00fablica da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n
Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o cria, na avalia\u00e7\u00e3o do pesquisador Rafael Viegas, \u201cinterdepend\u00eancia de privil\u00e9gios\u201d. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o exerce controle efetivo sobre o Tribunal de Justi\u00e7a e o Tribunal de Contas do Estado; o TJ evita encaminhar quest\u00f5es problem\u00e1ticas do MP ao Conselho Nacional do MP e do Tribunal de Contas ao MP; o tribunal de contas finge que n\u00e3o \u00e9 com ele. Forma-se uma espiral elitista orientada pelas c\u00fapulas, blindando seus interesses corporativos\u201d, diz o doutor em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da FGV.<\/p>\n
\u201cEsses agentes s\u00e3o inclu\u00eddos na bolada. \u00c9 uma falha institucional. Os decisores podem ver benef\u00edcios diretos nas decis\u00f5es que v\u00e3o tomar\u201d, diz Juliana Sakai, presidente da ONG Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n
PB Agora com UOL<\/em><\/strong><\/p>\n\n
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Um levantamento realizado pelo Portal UOL apontou nesta ter\u00e7a-feira (1), que a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros do Tribunal de Contas da Para\u00edba tem m\u00e9dia de R$ 49,3 mil reais por m\u00eas. O n\u00famero ultrapassa em R$ 18,3 mil o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (m\u00e9dia de R$ 31 mil), onde os sal\u00e1rios s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3372,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3373,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3371\/revisions\/3373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}