O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento m\u00e9dio de cerca de 35 centavos. Os postos autuados ser\u00e3o multados e t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para procederem a defesa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explica que \u201cde acordo com as notas fiscais enviadas pelos primeiros estabelecimentos notificados, em se tratando da gasolina, a margem de lucro antes do aumento era de 9,5% e ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas bombas passou a ser de 15%. No caso do etanol, a margem subiu de 12% para 17%. Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas, a primeira impress\u00e3o \u00e9 de que pode haver abuso\u201d.<\/p>\n
Prazos legais \u2013<\/strong>\u00a0Rougger Guerra lembra que o prazo de 48h dado aos postos \u00e9 referente \u00e0 data da entrega da notifica\u00e7\u00e3o. Em se tratando de autua\u00e7\u00e3o, o prazo \u00e9 de at\u00e9 10 dias e, em ambos os casos, se conta em dias \u00fateis. \u201cPortanto, quem recebeu autua\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (17), tem at\u00e9 10 dias \u00fateis para entregar a defesa, que \u00e9 o tempo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, autuamos os 12 primeiros estabelecimentos, mas vamos continuar com o trabalho de an\u00e1lise das notas dos outros postos notificados\u201d.<\/p>\n An\u00e1lise das notas \u2013\u00a0<\/strong>A an\u00e1lise realizada pelo Procon-JP nas notas fiscais enviadas pelos postos toma como base os valores praticados at\u00e9 13 dias antes dos aumentos e se baseia nos pre\u00e7os coletados semanalmente pela pesquisa comparativa do Procon-JP. \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o considerados os valores praticados pelas distribuidoras. Os documentos s\u00e3o avaliados de forma bastante minuciosa. Vamos continuar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com as an\u00e1lises das notas fiscais que nos chegam\u201d, salienta o titular do Procon-JP.<\/p>\n Penalidades \u2013<\/strong>\u00a0Os estabelecimentos que forem autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon-JP autuou 12 postos de combust\u00edveis dos 73 estabelecimentos notificados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (17), por aumento de pre\u00e7o abusivo na gasolina. A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se est\u00e1 havendo irregularidade nos valores do produto praticados nas bombas desde o dia 10 de janeiro e que, no geral, teve um aumento m\u00e9dio de cerca de 35 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2664,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n