{"id":2645,"date":"2025-01-18T13:36:34","date_gmt":"2025-01-18T13:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=2645"},"modified":"2025-01-18T13:36:34","modified_gmt":"2025-01-18T13:36:34","slug":"tj-sp-eleva-gastos-com-penduricalhos-em-mais-de-50-e-paga-r-75-mil-por-mes-a-desembargadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2025\/01\/18\/tj-sp-eleva-gastos-com-penduricalhos-em-mais-de-50-e-paga-r-75-mil-por-mes-a-desembargadores\/","title":{"rendered":"TJ-SP eleva gastos com penduricalhos em mais de 50% e paga R$ 75 mil por m\u00eas a desembargadores"},"content":{"rendered":"

O\u00a0TJ-SP<\/a>\u00a0(Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) aumentou em mais de 50%, em 2024, os gastos com o pagamento de benef\u00edcios adicionais, os chamados penduricalhos, a seus cerca de 380 desembargadores da ativa. Ao longo do ano passado, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desses magistrados foi de R$ 75 mil por m\u00eas.<\/p>\n

O sal\u00e1rio-base da c\u00fapula do TJ-SP \u00e9 de R$ 37,6 mil e n\u00e3o sofreu reajustes em 2023. O valor est\u00e1 dentro do teto vigente em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, de 90,25% do sal\u00e1rio dos ministros do\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal). Mas, com os pagamentos extras, o total recebido pelos desembargadores paulistas chegou a quase o dobro desse montante.<\/p>\n

Em 2024, esses chamados penduricalhos aumentaram em 30% a remunera\u00e7\u00e3o dos desembargadores paulistas \u2014em 2023, eles haviam recebido, em m\u00e9dia, R$ 58 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Os dados analisados abrangem o per\u00edodo de janeiro a novembro, j\u00e1 que os n\u00fameros de dezembro ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n

Entre os desembargadores paulistas, os dois principais itens que superam o teto s\u00e3o o abono de perman\u00eancia, pago a quem j\u00e1 pode se aposentar, mas continua na ativa, e a parcela de irredutibilidade.<\/p>\n

Essa parcela de irredutibilidade \u00e9 um benef\u00edcio que j\u00e1 dura quase duas d\u00e9cadas. Ela \u00e9 paga a magistrados\u00a0que, em 2007,<\/a>\u00a0recebiam mais do que 90,25% do sal\u00e1rio dos ministros do STF. Naquele ano, foi aprovada uma lei complementar que fixou esse percentual como teto no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo o TJ-SP, o fator que mais contribuiu para o aumento dos gastos em 2024 foi o pagamento de valores atrasados, decorrentes de demandas judiciais feitas pelos pr\u00f3prios magistrados, que reivindicam direitos retroativos, incluindo diferen\u00e7as salariais da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

“O reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decis\u00f5es do STF e do\u00a0CNJ<\/a>\u00a0e incluem at\u00e9 mesmo f\u00e9rias n\u00e3o pagas”, informou o tribunal em nota. “O que houve foi exatamente o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o de pagamento de verbas em atraso, muitas vezes de anos, e que devem ser quitadas.”<\/p>\n

Ainda segundo o TJ-SP, a quita\u00e7\u00e3o desses passivos \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a: “\u00c9 preciso observar que existe expressa recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que o tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o or\u00e7amento n\u00e3o seja onerado por servi\u00e7o de d\u00edvida”.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o e demais benef\u00edcios para ju\u00edzes e desembargadores foi um dos temas centrais na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do TJ-SP, em 2023.<\/p>\n

Tanto o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, quanto seu advers\u00e1rio, Guilherme Strenger,\u00a0prometeram priorizar benef\u00edcios adicionais \u00e0 categoria e o pagamento de valores atrasados<\/a>.<\/p>\n

Torres Garcia recebeu R$ 774 mil em vantagens, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es entre janeiro e novembro de 2024. Seus rendimentos l\u00edquidos no per\u00edodo somaram R$ 890 mil.<\/p>\n

Entre os desembargadores, os maiores valores pagos foram para o ex-vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, Luis Soares Mello Neto (R$ 988,5 mil), para Alberto Anderson Filho (R$ 984,8 mil) e Fabio Monteiro Gouvea (R$ 956,4 mil). A\u00a0Folha<\/strong>\u00a0solicitou ao tribunal entrevistas com os magistrados para ouvi-los sobre esses valores, mas o TJ informou que pagamentos e suas nomenclaturas estavam no site da corte.<\/p>\n

Em meio a press\u00f5es por redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas,\u00a0o governo federal<\/a>\u00a0prop\u00f4s, no fim do ano passado, na PEC (proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do corte de gastos, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei complementar para regulamentar os penduricalhos e evitar supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Contudo o relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o Brasil-CE), cedeu \u00e0 press\u00e3o de entidades de classe da magistratura e de outras categorias,\u00a0retirando a proposta do texto final.<\/a><\/p>\n

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Dados do Atlas do Estado Brasileiro, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), mostram que o Judici\u00e1rio \u00e9 o Poder com melhor remunera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Em 2022 (dado mais recente), os 10% mais bem pagos do Judici\u00e1rio, incluindo magistrados e servidores, tiveram rendimentos m\u00e9dios de R$ 26,2 mil, enquanto os 10% mais bem pagos do Executivo receberam R$ 9.300.<\/p>\n

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