{"id":2258,"date":"2024-12-08T16:48:05","date_gmt":"2024-12-08T16:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/?p=2258"},"modified":"2024-12-08T16:48:05","modified_gmt":"2024-12-08T16:48:05","slug":"camara-convoca-sessoes-deliberativas-de-segunda-a-sexta-nas-proximas-duas-semanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomangabeirafm.com.br\/site\/2024\/12\/08\/camara-convoca-sessoes-deliberativas-de-segunda-a-sexta-nas-proximas-duas-semanas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara convoca sess\u00f5es deliberativas de segunda a sexta nas pr\u00f3ximas duas semanas"},"content":{"rendered":"

Correndo para votar a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e ainda votar o pacote de\u00a0corte de gastos<\/a>\u00a0do Poder Executivo, a Secretaria-Geral da C\u00e2mara dos Deputados anunciou que ser\u00e3o convocadas sess\u00f5es deliberativas de segunda a sexta-feira nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/p>\n

Para a pr\u00f3xima semana, registro biom\u00e9trico no plen\u00e1rio exigido de ter\u00e7a a quinta. Ou seja, a presen\u00e7a em Bras\u00edlia est\u00e1 dispensada apenas na segunda\u201d, aponta o an\u00fancio. Isso significa que segunda e sexta a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 semipresencial.<\/p>\n

Um acordo entre C\u00e2mara e Senado decidiu que a Casa Baixa teria duas semanas para aprovar o corte de gastos e o Senado, uma. Assim, esta \u00e9 a \u00faltima semana que a C\u00e2mara tem para apreciar o pacote de equil\u00edbrio fiscal, pois, a partir do dia 16, seria a vez de o Senado analisar as medidas.<\/p>\n

Mesmo com a discord\u00e2ncia entre os parlamentares sobre as propostas, o governo pressiona para que essas decis\u00f5es saiam o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Projetos e PEC<\/h3>\n

Dois projetos de lei v\u00e3o tramitar em urg\u00eancia. Al\u00e9m disso, a ala espera que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), conduza uma manobra regimental para levar diretamente ao plen\u00e1rio uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que faz parte do pacote.<\/p>\n

Um dos projetos quer ajustar despesas ligadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro-desemprego e abono salarial) aos limites do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

O outro projeto estabelece novos limites de gastos em caso de d\u00e9ficit nas contas do governo, com a possibilidade de o Executivo limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 a PEC tratar\u00e1 dos seguintes assuntos:<\/p>\n