As obras no Parque da Cidade, em Jo\u00e3o Pessoa, foram suspensas novamente pelo juiz convocado In\u00e1cio Jairo. A a\u00e7\u00e3o foi tomada com base no pedido de suspens\u00e3o imediata apresentado pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.<\/p>\n
O instituto argumentou que os documentos apresentados, Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS) e Plano de Controle Ambiental (PCA), eram insuficientes para avaliar os impactos ambientais. Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes da continuidade das obras.<\/p>\n
O juiz destacou que uma decis\u00e3o anterior do tribunal j\u00e1 havia exigido a necessidade do EIA o que n\u00e3o poderia ser ignorado pela magistrada respons\u00e1vel na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cObserva-se que ao reanalisar a decis\u00e3o concessiva de tutela de urg\u00eancia, com o julgamento monocr\u00e1tico do recurso, a decis\u00e3o desta Corte a substituiu. Logo, n\u00e3o poderia a magistrada primeva, desatentamente, declarar que a decis\u00e3o fora omissa quanto ao tipo de estudo a ser realizado, uma vez que houve declara\u00e7\u00e3o expressa no decis\u00f3rio proferido em sede do agravo de instrumento de n\u00ba 0816734-62.2024.8.15.0000\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n
Com isso, In\u00e1cio Jairo suspendeu a decis\u00e3o que autorizava o prosseguimento das obras sem o EIA: \u201cDefiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decis\u00e3o de base que determinou a continuidade da obra em discuss\u00e3o, sem a observ\u00e2ncia da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, j\u00e1 definida em decis\u00e3o anterior proferida nesta inst\u00e2ncia\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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