A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deu in\u00edcio ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gest\u00e3o municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para garantir o ordenamento nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco.<\/p>\n
Antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram a etapa de notifica\u00e7\u00e3o para que os comerciantes pudessem se adequar \u00e0s normas e apenas recolheram o material irregular de quem descumpriu o acordo.<\/p>\n
Hoje, houve conflito entre os agentes que cumpriam a determina\u00e7\u00e3o e ambulantes que estavam presentes na faixa de areia. Um deles, foi contido pela Pol\u00edcia Militar ap\u00f3s se recusar a ter seu equipamento de vender bebidas apreendido.<\/p>\n
Em nota, a Pol\u00edcia Militar informou que \u2018uma equipe do BEPTur foi chamada at\u00e9 o local, na praia do Cabo Branco, pela Guarda Municipal e SEDURB porque um comerciante ambulante estava impedindo a apreens\u00e3o de material irregular, conforme o TAC firmado entre Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e Mist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
\u201cAo chegar, os policiais tentaram a negocia\u00e7\u00e3o para resolver, o comerciante continuou impedindo e ele teve que ser imobilizado para que a norma fosse cumprida pela prefeitura, inclusive outro comerciante ambulante chegou a tentar agredir os policiais\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O comandante da Guarda Municipal, Victor Freire, disse, ao\u00a0Portal MaisPB<\/strong>, que vai apurar se houve excesso ou n\u00e3o por parte dos agentes municipais.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, como estava previsto no acordo, a Sedurb realizou, no ano passado, um cadastramento com os ambulantes objetivando garantir o ordenamento da \u00e1rea e possibilitar que os comerciantes pudessem vender normalmente seus produtos, desde que cumprissem o que ficou estabelecido no TAC determinado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m do ordenamento do espa\u00e7o, a iniciativa tamb\u00e9m tem por objetivo atender as necessidades dos moradores e visitantes, abrangendo desde a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es de uso at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir a ades\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida em legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAs a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal em promover um ambiente urbano ordenado, acess\u00edvel e seguro, al\u00e9m de contribuir para uma melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o pessoense e preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz o texto da gest\u00e3o.<\/p>\n A Sedurb afirmou que mant\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1reas p\u00fablicas para loca\u00e7\u00e3o de brinquedos el\u00e9tricos autopropelidos, ciclomotores, de tra\u00e7\u00e3o humana e outros, como por exemplo, triciclos, bicicletas, e-bike, drift, patins e patinetes.<\/p>\n Outro ponto em que houve um avan\u00e7o consider\u00e1vel foi a desativa\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios fixos em \u00e1reas de estacionamento p\u00fablico. Ao todo, com apoio da Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), foram removidos 19 equipamentos que ocupavam de forma permanente vagas de estacionamento p\u00fablico nas Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandar\u00e9.<\/p>\n Com isso, garantiu-se a libera\u00e7\u00e3o dessas vagas, promovendo maior rotatividade e acessibilidade para os motoristas que utilizam o estacionamento p\u00fablico nessas avenidas.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas irregulares tamb\u00e9m foi alvo de uma a\u00e7\u00e3o que buscou assegurar o cumprimento do projeto original dos quiosques. Para tanto, as constru\u00e7\u00f5es, amplia\u00e7\u00f5es ou reformas fora do padr\u00e3o, bem como jogos de mesas e cadeiras dispostos na faixa de areia adjacente \u00e0s \u00e1reas dos quiosques, foram removidos, liberando esses locais para o uso livre dos frequentadores da praia.<\/p>\n Drones e fot\u00f3grafos<\/strong><\/p>\n Mais recentemente, foi publicada uma portaria regulamentando o uso econ\u00f4mico do letreiro \u2018Jo\u00e3o Pessoa\u2019, instalado no Largo de Tamba\u00fa, estabelecendo normas em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, bem como com o Termo de Ades\u00e3o de Gest\u00e3o das Praias e TAC da Orla. Em conjunto com a Secretaria de Turismo e a Guarda Civil Metropolitana, a Sedurb atua para garantir o livre acesso de todos ao espa\u00e7o.<\/p>\n Quadras irregulares desativadas<\/strong><\/p>\n Para assegurar o livre acesso dos cidad\u00e3os ao mar e preservar as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e a vegeta\u00e7\u00e3o de restinga, quadras esportivas e bunkers de alvenarias, constru\u00eddos irregularmente e que serviam como dep\u00f3sito para a guarda de materiais, foram demolidos.<\/p>\n Atualmente, as quadras que permaneceram foram todas numeradas e est\u00e3o dispostas de forma a garantir livre acesso aos frequentadores, promovendo uma organiza\u00e7\u00e3o que favorece o uso coletivo e ordenado do espa\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deu in\u00edcio ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a gest\u00e3o municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para garantir o ordenamento nas praias de Tamba\u00fa e Cabo Branco. Antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram a etapa de notifica\u00e7\u00e3o para que os comerciantes pudessem se […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2188,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n