O magistrado concedeu 40 inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, totalizando 20 minutos no total. Na decis\u00e3o, o magistrado observa que como bem assentado pelo TSE, \u201co tempo da resposta ser\u00e1 rigorosamente igual ao tempo gasto na difus\u00e3o do fato tido como sabidamente ofensivo\/inver\u00eddico\u201d. O direito de resposta deve \u201cser veiculado nas emissoras de televis\u00e3o nos respectivos hor\u00e1rios e programas descritos no relat\u00f3rio constantes no id. 122786998, sujeitando-se a infratora ou o infrator ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, duplicada em caso de reitera\u00e7\u00e3o de conduta\u201d.<\/p>\n
A mesma pe\u00e7a, agora julgada no m\u00e9rito, cuja veicula\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido suspensa liminarmente em 14 de setembro, no guia eleitoral da televis\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria. Com parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o juiz decidiu pela proced\u00eancia do pedido de direito de resposta em tempo igual \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o inver\u00eddica.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m determina que a emissora geradora e o partido pol\u00edtico, a federa\u00e7\u00e3o de partidos ou a coliga\u00e7\u00e3o atingidos dever\u00e3o ser intimados imediatamente da decis\u00e3o, na qual dever\u00e3o estar indicados os per\u00edodos, diurno ou noturno, para a veicula\u00e7\u00e3o da resposta, sempre no in\u00edcio do programa do partido pol\u00edtico, da federa\u00e7\u00e3o de partidos ou da coliga\u00e7\u00e3o, e, ainda, o bloco de audi\u00eancia, caso se trate de inser\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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