Quem se aposentar ou receber pens\u00e3o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 2 de janeiro de 2025 poder\u00e1 pedir cr\u00e9dito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benef\u00edcio. O segurado, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 fazer portabilidade nesse per\u00edodo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a consta de Instru\u00e7\u00e3o Normativa do INSS\u00a0publicada no fim de agosto. O \u00f3rg\u00e3o flexibilizou uma restri\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado em vigor desde 2022.<\/p>\n
Atualmente, novos aposentados e pensionistas n\u00e3o podem contratar cr\u00e9dito consignado nos 90 primeiros dias ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Com a mudan\u00e7a, ele poder\u00e1 desbloquear a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, desde que seja no banco onde recebe o benef\u00edcio. A partir do 91\u00ba dia, o segurado pode pedir o cr\u00e9dito consignado e fazer a portabilidade para a institui\u00e7\u00e3o financeira que ofere\u00e7a juros mais baixos.<\/p>\n
Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios s\u00e3o escolhidos por meio do leil\u00e3o da folha de pagamento. As concorr\u00eancias s\u00e3o feitas por estados ou regi\u00f5es a cada cinco anos.<\/p>\n
Em nota, o INSS informou que a mudan\u00e7a permite que o segurado consiga contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ao mesmo tempo em que \u00e9 protegido do ass\u00e9dio das demais institui\u00e7\u00f5es financeiras nos tr\u00eas primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pens\u00e3o.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa tamb\u00e9m estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas n\u00e3o podem autorizar o desbloqueio das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A nova regra prev\u00ea que, nesses casos, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 emitir algum \u201cinstrumento de mandato p\u00fablico\u201d que autorize o representante legal a desbloquear a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado e o desconto das parcelas em folha.<\/p>\n
Desde 2018, o benefici\u00e1rio ou o representante legal precisa liberar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do\u00a0portal gov.br. Ap\u00f3s ologin\u00a0no aplicativo, o usu\u00e1rio deve buscar a palavra \u201cempr\u00e9stimo\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cdesbloquear\u201d, lendo atentamente as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O INSS orienta os segurados a manter os benef\u00edcios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a a\u00e7\u00e3o de fraudadores que contratam opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado em nome de terceiros.]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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