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<\/p>\nO governo federal anunciou que fornecer\u00e1 botij\u00f5es de g\u00e1s para mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 dezembro de 2025. A medida refor\u00e7a iniciativas governamentais que veem, no setor energ\u00e9tico, papel estrat\u00e9gico para que o Estado cumpra suas fun\u00e7\u00f5es sociais, disse o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n
Nesse sentido, \u201ca transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica representa oportunidade que o pa\u00eds n\u00e3o pode perder\u201d, discursou o presidente, em meio a cr\u00edticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada \u2013 o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-p\u00e1tria.<\/p>\n
\u201cEsse neg\u00f3cio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado \u00e9 melhor \u00e9 mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu n\u00e3o quero Estado m\u00e1ximo nem Estado m\u00ednimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua fun\u00e7\u00e3o de Estado. E a fun\u00e7\u00e3o de Estado \u00e9 fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse pa\u00eds consegue produzir\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n
Lula disse ter \u201csonhado\u201d que a Eletrobras conseguiria ser t\u00e3o importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi \u201ccom muita tristeza\u201d que, ao retornar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada.\u00a0 \u201cNa verdade, n\u00e3o a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-p\u00e1tria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se n\u00e3o fosse a Eletrobras, a gente n\u00e3o tinha [as usinas hidrel\u00e9tricas de] Belo Monte, Santo Ant\u00f4nio, Jirau\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Lula, empresas estrat\u00e9gicas como estas t\u00eam grande fun\u00e7\u00e3o social. No entanto, se nas m\u00e3os do setor privado, acabam tendo outras prioridades. \u201cA gente [governo] \u00e9 obrigado a fazer pol\u00edtica social. Quando fazemos pol\u00edtica de g\u00e1s, \u00e9 porque o g\u00e1s, hoje, tem de ser instrumento da cesta b\u00e1sica do povo brasileiro, que muitas vezes n\u00e3o consegue comprar o botij\u00e3o, que sai da Petrobras a R$ 36 e \u00e9 vendido em alguns estados a R$ 140\u201d.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica constr\u00f3i o presente e garante o futuro, integrando pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s teremos a miss\u00e3o de combater a pobreza energ\u00e9tica e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao g\u00e1s de cozinha. O governo federal vai fornecer o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha para mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 dezembro de 2025. [O G\u00e1s para Todos] \u00c9 o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substitui\u00e7\u00e3o da lenha\u201d, discursou Alexandre Silveira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que \u201cessa energia nova ter\u00e1 efeitos positivos no campo, na ind\u00fastria e, com a reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m no ambiente de neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos jogar fora a oportunidade da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e m\u00e3o de obra qualificada para isso. Esse momento \u00e9 mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil\u201d, complementou Lula.<\/p>\n
\u201cAnunciamos algumas medidas aqui, hoje, na quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. E ainda temos de fazer uma nova pol\u00edtica de minera\u00e7\u00e3o, porque a nossa est\u00e1 superada. Sabemos a import\u00e2ncia que ela tem para vermos, em meio a esses minerais cr\u00edticos que n\u00f3s temos, uma forma de enriquecer e criar condi\u00e7\u00f5es de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pr\u00e9-Sal\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.<\/p>\n
A pol\u00edtica foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). A expectativa \u00e9 que, com ela, o pa\u00eds tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilh\u00f5es em investimentos na chamada economia verde, o que poder\u00e1 resultar na gera\u00e7\u00e3o de 3 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
\u201cEnergia e\u00f3lica, solar, h\u00eddrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o, hidrog\u00eanio verde \u00e9 o renascimento da ind\u00fastria do Brasil em bases sustent\u00e1veis. \u00c9 agrega\u00e7\u00e3o de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renov\u00e1vel, \u00e9 oportunidade para impulsionar o uso do nosso conte\u00fado local\u201d, destacou, em nota, o ministro.<\/p>\n
A pol\u00edtica estabelece as diretrizes que nortear\u00e3o a estrat\u00e9gia brasileira para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, refor\u00e7ando o compromisso do governo federal n\u00e3o apenas com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, mas tamb\u00e9m com a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego, \u201ccuidando da seguran\u00e7a do suprimento e o combate \u00e0s desigualdades sociais e regionais\u201d.<\/p>\n
O MME explica que a pol\u00edtica ter\u00e1 dois instrumentos centrais para sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro traz a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, com a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Fonte), onde ser\u00e3o ouvidos diversos atores p\u00fablicos e privados para constru\u00e7\u00e3o coletiva permanente sobre o tema.\u201d<\/p>\n
Esse f\u00f3rum ser\u00e1 um espa\u00e7o de di\u00e1logo, escuta e acolhimento de proposi\u00e7\u00f5es dos membros para desenvolvimento de um projeto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva. \u201cJ\u00e1 o Plano Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Plante) ser\u00e1 elaborado como um plano de a\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da pol\u00edtica energ\u00e9tica, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Ind\u00fastria Brasil e o Pacto pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Plante \u00e9 estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, el\u00e9trico, mineral e petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. O segundo, de abordagem transversal, \u00e9 focado em marcos legais e regulat\u00f3rios, combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n