O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6\u00d71 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d.<\/p>\n
As pautas\u00a0fazem parte do\u00a0esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
O texto que prev\u00ea o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na\u00a0quarta-feira (2)\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM),\u00a0apresentou na \u00faltima quinta-feira (27) parecer favor\u00e1vel e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estrat\u00e9gia \u00e9 manter o mesmo texto\u00a0aprovado pela C\u00e2mara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
>> Veja o que prev\u00ea o texto:<\/strong><\/p>\n Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um.<\/p>\n Outro assunto de forte repercuss\u00e3o \u00e9 o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria\u00a0come\u00e7a a semana na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que se re\u00fane nesta segunda-feira (31), \u00e0s 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e h\u00e1 expectativa de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria comiss\u00e3o.<\/p>\n A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comiss\u00e3o, ainda precisa passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Na C\u00e2mara, a primeira sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta segunda-feira (31), \u00e0s 18h.<\/p>\n Al\u00e9m da \u201ctaxa das blusinhas\u201d, est\u00e3o previstas outras duas medidas provis\u00f3rias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais para doa\u00e7\u00f5es aos programas de aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica e de sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica e o Plano Nacional de Cultura para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n No Senado, outra prioridade \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta amplia a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e altera regras de financiamento do setor.<\/p>\n Na pauta econ\u00f4mica, os senadores devem tentar avan\u00e7ar no Redata, que cria incentivos para a instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil, e no marco dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, mat\u00e9rias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros el\u00e9tricos e defesa.<\/p>\n Al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no pr\u00f3ximo ano: o Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n A proposta abre uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos investimentos federais.<\/p>\n O texto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercuss\u00e3o social, como o fim da jornada 6\u00d71 e a isen\u00e7\u00e3o de impostos para as compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d. As pautas\u00a0fazem parte do\u00a0esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado antes das elei\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10275,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n\n
Fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d<\/h2>\n
Mototaxistas e entregadores de aplicativo<\/h2>\n
PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n
Or\u00e7amento de 2027<\/h2>\n