O Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca. A norma atualiza regras em vigor desde 2013 e estabelece crit\u00e9rios para a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e de outras subst\u00e2ncias psicoativas durante as abordagens de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma etapa de triagem nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nessa fase, os agentes poder\u00e3o utilizar o pr\u00e9-teste ou o teste passivo de alcoolemia para verificar poss\u00edveis sinais da presen\u00e7a de \u00e1lcool.<\/p>\n
O resultado dessa primeira avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter orientativo e, sozinho, n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para autuar o motorista ou caracterizar que ele dirigia sob influ\u00eancia de \u00e1lcool. Quando houver indica\u00e7\u00e3o positiva, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar os procedimentos probat\u00f3rios previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regra formaliza procedimentos que j\u00e1 s\u00e3o adotados em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estados como Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo teste quando fatores t\u00e9cnicos ou operacionais puderem comprometer o resultado.<\/p>\n
A medida busca evitar, por exemplo, que o aparelho detecte apenas \u00e1lcool residual presente na boca. Produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e p\u00e3o de forma podem deixar temporariamente res\u00edduos de \u00e1lcool.<\/p>\n
Nesses casos, uma indica\u00e7\u00e3o positiva no teste de triagem dever\u00e1 ser seguida por uma avalia\u00e7\u00e3o posterior antes de qualquer conclus\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o do motorista.<\/p>\n
Al\u00e9m do \u00e1lcool, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos certificados para identificar outras subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es passam a valer a partir da publica\u00e7\u00e3o no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).<\/p>\n
J\u00e1 as mudan\u00e7as no Anexo III, que atualizam fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e c\u00f3digos de enquadramento das infra\u00e7\u00f5es, entram em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca. A norma atualiza regras em vigor desde 2013 e estabelece crit\u00e9rios para a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e de outras subst\u00e2ncias psicoativas durante as abordagens de tr\u00e2nsito. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10177,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n