O procurador Manoel Ant\u00f4nio dos Santos Neto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o em Santa Rita, na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Para o procurador, o contrato na forma em que foi realizado pela gest\u00e3o Emerson Tanta (PP) est\u00e1 irregular e por isso se faz necess\u00e1rio a emiss\u00e3o de uma decis\u00e3o da Corte para suspender o processo.<\/p>\n
Na semana passada, como mostrou o\u00a0Portal MaisPB<\/strong>, auditores do Tribunal j\u00e1 tinham emitido um parecer pela suspens\u00e3o da festa.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o divulgada por Tanta re\u00fane artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safad\u00e3o, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre F\u00e1bio de Melo.<\/p>\n Confira alguns valores dos cach\u00eas:\u00a0<\/strong><\/p>\n AVINE VINNY (R$: 180.000,00) Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o em Santa pode trazer riscos graves para \u00e1reas essenciais, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEm que pese a Lei Municipal n\u00ba 2.198\/2024 autorizar o remanejamento, a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de fontes de recursos das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes na Lei Municipal n\u00b0 2.177\/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que h\u00e1 risco potencial de altera\u00e7\u00f5es em dota\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis (Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o).\u201d<\/p><\/blockquote>\n Segundo o documento, a den\u00fancia apresentada \u00e0 Corte traz \u201crobustos \u00edndices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade n\u00ba IN 00068\/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ER\u00c1RIO, tanto pelo desconhecimento de qual ser\u00e1 o real montante do gasto da contrata\u00e7\u00e3o de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento S\u00e3o Jo\u00e3o de Santa Rita\/PB \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2024\u201d<\/p>\n \u201cRecomenda-se fortemente a SUSPENS\u00c3O CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o de Santa Rita\/PB \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2024\u201d, no estado em que se encontrarem, at\u00e9 ulterior manifesta\u00e7\u00e3o deste Tribunal de Contas, sem preju\u00edzo da imediata COMUNICA\u00c7\u00c3O ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Promotoria com atua\u00e7\u00e3o em Santa Rita\/PB, para conhecimento deste processo, e provid\u00eancias que entender cab\u00edveis\u201d, diz a auditoria.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador Manoel Ant\u00f4nio dos Santos Neto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o em Santa Rita, na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa. Para o procurador, o contrato na forma em que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1010,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
\nBONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)
\nBELL MARQUES (R$: 500.000,00)
\nBANDA FUL\u00d4 DE MANDACARU (R$: 150.000,00)
\nPAVANELLY PRODU\u00c7\u00d5ES (R$ 200.000,00)<\/p>\n