Quatorze partidos políticos assinaram o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024” durante Audiência Coletiva realizada na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. O evento aconteceu nessa segunda-feira (15) e reuniu representantes dos partidos políticos, da sociedade civil, rede de proteção à infância, autoridades, servidores do MPT e a imprensa. Os partidos políticos que quiserem aderir ao ´Pacto’ podem fazer a assinatura do documento até a próxima sexta-feira (19), na Sede do MPT-PB, no Centro da Capital.
O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, explicou que o “Pacto” foi elaborado como forma de “conclamar antecipadamente a sociedade” e, especialmente, os partidos políticos para se engajarem na luta contra o assédio eleitoral e o trabalho infantil durante o período eleitoral. Ele lembrou que, nas últimas eleições, a Paraíba foi o Estado do Nordeste com mais denúncias de assédio eleitoral (113 casos).
“O assédio eleitoral só pode ser combatido se houver o engajamento de toda a sociedade e dos partidos políticos para que instruam e alertem suas bases que o MPT e os demais ramos do Ministério Público irão atuar em relação a essa temática. Este primeiro momento é de convocação e conscientização, de orientação. Com a proximidade do período eleitoral e, se houver alguma denúncia, atuaremos em caráter mais repressivo”, afirmou o chefe do MPT na Paraíba, que apresentou os números relacionados ao assédio eleitoral no pleito de 2022.
